MEMORANDO DE REGRAS Sua rotina de formação, explicada com precisão. Versão: 13 de outubro de 2026 Informações institucionais; consulte também a oferta e o contrato aplicáveis. Responsável pelo site: NUCLEO DE INTERMEDIACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS INTERNACIONAL LTDA CNPJ 31.013.333/0001-89 Rua Brusque, 1078, térreo, box 26, Centro, Itajaí/SC, CEP 88302-001 Contato: corregedoriajuridica@eacpersonnalite.com.br 1. Para que serve este memorando Este documento explica a rotina acadêmica e operacional das imersões Ultra, Pro, Standard e Light: aulas, metas pós-aula, agenda, avaliações, módulos e atendimento. Deve ser disponibilizado antes da matrícula e consultado juntamente com a oferta, o contrato, o plano pedagógico e os demais documentos institucionais. A oferta da modalidade e os direitos legais permanecem preservados. Uma regra operacional não pode reduzir um benefício ofertado ou substituir uma condição contratual por atualização unilateral. Condições especiais válidas da sua contratação deverão ser registradas e observadas. 2. Estrutura das imersões As aulas são particulares, ao vivo, com uma hora de duração. O percurso inclui professores fixos, materiais digitais, estudo pós-aula, avaliações e acompanhamento pedagógico. As referências são apresentadas na ordem Ultra, Pro, Standard e Light: Modalidade | Aulas por semana | Duração | Horas particulares estimadas | Metas pós-aula por aula | Carga total base estimada Ultra | 10 | 6 meses | 240h | média de 1h30 | 600h Pro | 5 | 8 meses | 160h | média de 2h | 480h Standard | 4 | 10 meses | 160h | média de 2h | 480h Light | 3 | 12 meses | 144h | média de 2h | 432h As cargas estimadas utilizam a convenção comercial de quatro semanas por mês e incluem o estudo pós-aula. São referências de intensidade, não um cronômetro idêntico para cada pessoa. Não substituem o registro de início e término nem afastam a frequência e os serviços ofertados. A dedicação semanal de referência, somando aula e metas, é de 25h para Ultra, 15h para Pro, 12h para Standard e 9h para Light. O volume e o tempo efetivo das atividades podem variar conforme o conteúdo e o desempenho, com orientação pedagógica. 3. Dias permitidos e limite diário Ultra e Pro permitem aulas e reposições de segunda-feira a domingo, conforme a disponibilidade de agenda. Standard e Light permitem aulas e reposições de segunda-feira a sexta-feira; não incluem sábados e domingos. O calendário da oferta deve explicar o tratamento de feriados e eventuais pausas, sem suprimir a prestação devida. Ultra permite até duas aulas particulares por dia, uma em cada turno, nunca sequenciais. Recomenda-se intervalo mínimo de três horas para realizar as metas e preservar a consolidação entre as aulas. Pro, Standard e Light permitem uma aula particular por dia. A intensidade de uma modalidade não autoriza exceder seu limite diário. Reposições podem ultrapassar a frequência semanal regular, quando houver crédito válido, respeitados o limite diário, os dias permitidos, a agenda e a vigência do contrato. 4. Nivelamento e percurso O início considera o conhecimento demonstrado pelo aluno. A equipe poderá aproveitar competências consolidadas e selecionar os materiais compatíveis com seu nível, sem impor repetição desnecessária de etapas já dominadas. A progressão considera compreensão, comunicação oral, leitura, escrita, vocabulário, gramática, frequência, metas e resultados das avaliações. A conclusão de uma etapa não elimina as demais atividades previstas para o percurso e o tempo contratual. 5. Metas de estudo pós-aula As metas são parte obrigatória da metodologia e complementam cada aula particular. Podem envolver exercícios, leitura, escrita, vocabulário, revisão, transcrições e atividades de consolidação. A referência de tempo é de 1h30 por aula no Ultra e de 2h por aula nas demais modalidades. O tempo é uma média de planejamento; a equipe informará as atividades e as entregas necessárias. A referência não dispensa a realização das metas nem autoriza substituir tarefas por simples permanência conectada. Dificuldades de compreensão, acúmulo de tarefas ou incompatibilidade com a rotina devem ser comunicados à equipe. Ajustes devem ter registro e preservar uma sequência pedagogicamente adequada. Uma alteração de frequência ou duração com impacto contratual exige a formalização própria, sem perda automática de benefício por uma dúvida ou pedido de ajuda. 6. Horários e agendamento Os horários disponíveis, o fuso adotado e o calendário aplicável são informados na plataforma ou pelo canal de agenda. O agendamento regular exige antecedência mínima de duas horas. Aulas com início às 7h, 8h ou 9h devem ser agendadas até as 18h do dia útil anterior. Aulas e reposições de sábado e domingo, somente para Ultra e Pro, devem ser solicitadas até as 18h de sexta-feira. Uma solicitação passa a ser reserva quando confirmada no sistema ou pelo canal institucional competente. Confira a confirmação, a data, o horário e o fuso utilizados. A amplitude do horário de oferta não representa garantia permanente de vaga em um horário específico. 7. Cancelamento e remarcação de aula Cancelar ou remarcar uma aula confirmada exige antecedência mínima de duas horas. Uma remarcação também depende de vaga e dos prazos aplicáveis à criação da nova reserva. O fechamento antecipado da escala de fim de semana rege novos agendamentos. Não deve eliminar o prazo mínimo de duas horas para cancelar uma reserva já existente. Se uma nova aula de fim de semana for desejada, a confirmação deverá respeitar o fechamento de sexta-feira. O registro do pedido deve ser acompanhado de confirmação. Se o canal de agenda estiver indisponível, comunique a ocorrência por canal institucional e preserve a informação necessária à análise. Cancelamento de aula não encerra o contrato e não gera, por si só, multa de rescisão do curso. 8. Presença, faltas, créditos e reposição O aluno deve acompanhar a agenda e comparecer às aulas confirmadas. Ausência ou cancelamento fora do prazo pode ser tratado como falta segundo o contrato válido e os registros do caso. Não se deve confundir falta do aluno com falha atribuível à instituição. Problemas técnicos, indisponibilidade de professor e situações excepcionais precisam de análise com base nos elementos disponíveis. A documentação solicitada deve ser pertinente e proporcional; dados de saúde e outros dados sensíveis não devem ser exigidos além do necessário. Quando houver direito a crédito ou reposição, a equipe deve registrá-lo e explicar como utilizá-lo. A reposição ocorre durante a vigência, nos dias permitidos e respeitando os limites diários. Créditos não prorrogam automaticamente o contrato; eventual obrigação não cumprida pela instituição deve receber o tratamento contratual e legal cabível, mesmo se houver discussão sobre o término. O saldo e a situação das aulas devem permitir distinguir reserva, aula realizada, cancelamento, falta, crédito e reposição. O aluno pode solicitar correção de um registro divergente pelos canais de suporte. 9. Avaliações e transcrições As avaliações acompanham a conclusão de cada tópico, em ciclos de oito a dez dias. As etapas podem envolver prova, revisão ou transcrição da resposta, correção humana, feedback e resultado. A transcrição ajuda a identificar erros e desenvolver o raciocínio linguístico; não substitui a correção e a orientação da equipe. O bloco avaliativo pode durar de três a cinco dias, conforme o desempenho. Aulas com professor não são recomendadas durante esse bloco, para concentrar a rotina nas avaliações, mas são permitidas se o aluno desejar. As aulas não realizadas nesse período permanecem como crédito e não contam como dadas. Não se deve manter um bloqueio obrigatório de aulas nem converter automaticamente o bloco avaliativo em faltas. A equipe informará as atividades e acompanhará dificuldades ou atrasos, especialmente quando houver ocorrência da própria operação. 10. Business English e preparatório de proficiência As quatro imersões incluem Business English e treinamento para um teste internacional à escolha entre TOEFL, IELTS e TOEIC. Os marcos previstos para entrada dos módulos na etapa final são: Modalidade | Marco dos módulos Ultra | no quinto mês Pro | após o sexto mês Standard | após o oitavo mês Light | após o décimo mês A organização pedagógica deve integrar os módulos confirmados ao percurso da modalidade e registrar o teste escolhido. Metas e atividades específicas serão orientadas pela equipe. A inclusão não equivale a aprovação automática no exame nem à inscrição gratuita. A taxa de inscrição no exame internacional não está incluída. Inscrição, disponibilidade de aplicação, regras de identificação e resultado oficial dependem do organizador e da contratação própria, quando necessária. A identificação institucional Centro Oficial ATTC é apresentada de modo separado. A lista de testes para os quais há treinamento não deve ser descrita como lista de credenciamentos ATTC, em especial quanto ao IELTS. 11. Garantia de formação e documentos acadêmicos A garantia contratual anunciada deve ser explicada em termo próprio, entregue antes do aceite, com benefício, requisitos objetivos, período e procedimento de solicitação. A análise deve utilizar critérios previamente informados e os registros do percurso, sem criar requisito retroativo. Critérios de frequência, metas, avaliações e comprovação de resultado são os previamente informados no instrumento aplicável. Não se cria requisito retroativo por esta página. A certificação ou relatório acadêmico da EAC deve refletir o percurso e o desempenho alcançados. O resultado oficial de um exame internacional é documento distinto. O encerramento do acesso acadêmico não deve impedir o exercício de direitos relativos a documentos e registros que devam ser fornecidos ou conservados. 12. Professores e acompanhamento O modelo oferece professores fixos e acompanhamento pedagógico. A equipe deve preservar a continuidade do percurso, o histórico do aluno e a correção individual. Substituições necessárias devem ser organizadas de forma compatível com a oferta e com comunicação adequada. Uma troca operacional não deve ser apresentada como eliminação do acompanhamento prometido. Dúvidas sobre conteúdo, exercício, avaliação ou sequência do curso podem ser encaminhadas ao suporte pedagógico; não se exige esperar uma nova compra para receber esclarecimento sobre a prestação contratada. 13. Pausas, ajustes e mudança de modalidade Pausa solicitada pelo aluno, redução de frequência, mudança de modalidade, transferência e aulas adicionais dependem das condições da oferta ou de ajuste formalizado. A equipe deverá informar os efeitos sobre calendário, valores, créditos, metas e garantia antes da decisão. Condições de pausa ou ajustes de outra oferta não se estendem automaticamente a todas as modalidades. Essa distinção preserva os direitos de uma oferta anterior que continuem aplicáveis a um contrato válido. 14. Calendário e pausas institucionais Eventuais pausas institucionais e férias coletivas devem ter tratamento informado na oferta e no calendário aplicável, com comunicação e ajuste do período de formação quando devido. Não se deve reduzir indevidamente o serviço contratado ou computar uma indisponibilidade da instituição como falta do aluno. 15. Atendimento e solução de ocorrências O atendimento comercial divulgado funciona todos os dias, das 9h às 22h. Não se confunde com a janela de aulas ou com o horário de funcionamento específico da agenda. A equipe deve informar o horário e o fuso aplicáveis ao canal utilizado. O aluno poderá iniciar o atendimento pelos canais disponíveis na plataforma. A demanda deverá ser encaminhada conforme sua natureza: conteúdo e avaliação, agenda, problema técnico, experiência de atendimento, pagamentos ou questão jurídica. Não é necessário conhecer previamente o organograma para pedir ajuda. Canal jurídico e de privacidade: corregedoriajuridica@eacpersonnalite.com.br. Para arrependimento ou rescisão, consulte a Política de Cancelamento. Um pedido de exercício de direitos não exige autorização para publicidade. 16. Conduta, segurança e registros Alunos e profissionais devem manter comunicação respeitosa. Assédio, discriminação, ameaças, fraude e exposição indevida de dados deverão ser tratados com análise proporcional e conforme a legislação. Preserve suas credenciais e comunique suspeita de acesso indevido. Orientações e decisões relevantes devem ficar registradas nos canais institucionais. Contatos pessoais de professores não substituem o registro oficial de uma alteração de agenda ou contrato. Dados, imagem, voz e eventuais gravações obedecem às finalidades e às regras de proteção de dados aplicáveis. A matrícula não autoriza automaticamente publicar um depoimento, divulgar uma aula ou utilizar biometria com fundamento genérico. 17. Versão, dúvidas e aplicação ao seu contrato As versões devem ser datadas e permitir recuperar o conjunto aplicável à contratação. Uma atualização de regras não reduz unilateralmente direitos de um contrato em andamento. Se houver diferença entre esta referência e sua oferta, solicite esclarecimento por escrito, preservando os direitos legais e as condições validamente ofertadas. Este memorando complementa os Termos e Condições e a Política de Cancelamento. A Política de Privacidade explica o tratamento de informações. O conteúdo específico das quatro modalidades deve permanecer coerente com a página Cursos e com o resumo apresentado antes da matrícula.