Quais informações são tratadas
Nos formulários do site, recebemos nome, telefone com código do país, e-mail e, quando informado, o melhor período para contato. Também registramos a solicitação, sua origem, data e informações necessárias para comprovar o atendimento e a autorização apresentada.
O site pode associar ao contato informações técnicas de navegação: páginas percorridas, página de origem, parâmetros de campanha, identificadores de visitante e sessão, idioma, fuso horário e características do navegador. Quando existentes no navegador, identificadores relacionados a campanhas também podem integrar esse registro. As escolhas e a base legal dessas operações precisam ser tratadas conforme a seção sobre tecnologias de navegação.
A matrícula e a vida acadêmica envolvem outros conjuntos de dados, como identificação do contratante e do aluno, dados necessários ao pagamento, agenda, presença, atividades, avaliações e comunicações de suporte. Cada ambiente deve explicar as categorias efetivamente utilizadas, suas finalidades e os agentes envolvidos. O formulário de orientação não exige dados de cartão, senha do portal ou biometria.
Finalidades e bases legais
O uso de dados deve ter uma finalidade identificada e uma base legal adequada. Ler esta política não representa autorização irrestrita para qualquer tratamento.
- Responder a uma orientação solicitada e apresentar a modalidade de interesse: dados de contato e conteúdo do pedido, para providências pré-contratuais solicitadas pela própria pessoa, quando essa hipótese for aplicável.
- Administrar uma contratação e a prestação educacional: informações estritamente necessárias à execução do contrato, nos ambientes próprios.
- Cumprir obrigações fiscais, regulatórias ou outras obrigações legais: dados exigidos para a respectiva obrigação.
- Registrar ocorrências, prevenir fraude e proteger direitos: informações pertinentes ao caso, com a hipótese legal adequada e avaliação de necessidade.
- Enviar comunicações promocionais facultativas ou utilizar tecnologias opcionais com base em consentimento: autorização específica, informada e passível de revogação.
O legítimo interesse, quando adequado, exige avaliação documentada de finalidade, necessidade, expectativa da pessoa e salvaguardas. Não é uma autorização genérica, nem é base legal para dados pessoais sensíveis. O consentimento para marketing deve ser separado do pedido de orientação e das informações indispensáveis à matrícula.
Tempo de conservação
Os dados são conservados conforme a necessidade da finalidade e as obrigações aplicáveis. Encerrada a necessidade, devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Solicitações comerciais, documentos fiscais, registros acadêmicos, evidências de consentimento e registros de exercício de direitos podem exigir critérios diferentes de guarda. O critério aplicável à sua solicitação pode ser informado pelo canal de privacidade, considerando a categoria do dado e sua utilização.
A janela de armazenamento no navegador não define o prazo de conservação de um contato no servidor. Obrigações legais ou exercício regular de direitos podem justificar a conservação de informações pertinentes mesmo após o encerramento de um contato.
Menores, dados sensíveis e uso de imagem
O tratamento de dados de crianças e adolescentes exige análise do melhor interesse e medidas adequadas à idade, à participação do responsável e à finalidade. As regras de consentimento e demais hipóteses legais devem ser avaliadas para cada operação, juntamente com a legislação aplicável à proteção no ambiente digital.
Dados sensíveis, como informações de saúde e biometria usada para identificação, exigem fundamento próprio e necessidade demonstrada. Não se obtém autorização para essas operações por um aceite genérico da política.
Participar do curso não equivale a autorizar a divulgação de sua imagem, voz ou depoimento para publicidade. Essa utilização deve observar autorização própria, a finalidade informada e os direitos aplicáveis.
